Sob a coordenação do Prof. Mauricio Sogame, do departamento de Geografia da Universidade Federal do Espírito Santo, os alunos graduandos do curso de Historia desenvolveram uma série de trabalhos de analise dos tratados políticos, econômicos e sociais com maior relevância para a determinação do atual ‘’desenho’’ de nosso mundo. Foram analisados 09 (nove) tratados ao todo.
Para estudiosos com maior conhecimento no assunto esse texto aparentará superficial, porém, o intuito é informar a todos, mesmo que de forma rasa, a respeito dessas decisões que configuraram as fronteiras nacionais, as ideologias políticas e a exploração econômica de nosso planeta.
Os tratados aqui apresentados: Tordesilhas, Westfalia, Berlim, Versalhes, OTAN, Pacto de Varsóvia, Maastricht, Assunção e Kyoto.
1 - Tratado de Tordesilhas:
No ano de 1479 o reino de Portugal inicia sua expansão para o sul, contornando a Africa, obtendo nessa viagem pontos de aquisição de mercadorias como ouro, marfim e escravos. Essa descoberta desperta no reino recém formado de Espanha um interesse nesse tipo de comercio, houve várias discussões sobre o assunto e a legitimidade de propriedade dessa rota comercial a Portugal. Então no mesmo ano assinou-se o Tratado de Alcáçovas que determinava a divisão do mundo em dois hemisférios, o sul com terras descobertas ou a serem descobertas para Portugal e o norte para Espanha.
Iniciou-se a expansão marítima. No ano de 1492 o navegador Cristovão Colombo, patrocinado pela coroa espanhola, chega as Terras do novo mundo. Portugal logo declara que as terras descobertas pelo navegador estavam em sua área de influência. Espanha busca obter um novo tratado de divisão das terras a descobrir, e no ano de 1493, obtém com o aval do papa Alexandre VI a assinatura da Bula Inter Coetera, que remarcou a linha referente às terras a serem descobertas. Uma linha imaginária traçada a 100 léguas das ilhas de Cabo Verde determinaria que as terras a oeste desta pertencessem a Espanha e a leste a Portugal.
Os termos não agradaram a coroa portuguesa, que reabriu a discussão, e no ano seguinte, diplomatas de ambas as nações se reuniram na cidade de Tordesilhas, Espanha, para a assinatura de um novo tratado que determinou que a linha imaginária anteriormente criada avançasse para o oeste e o limite passou ser de 370 milhas. O tratado cai por terra no ano de 1580 com a União Ibérica.
2 - Tratado de Westfalia ou Paz de Vestfália:
A Paz de Vestfalia consistiu na assinatura de vários tratados que findaram os conflitos políticos e militares que estavam assolando o continente europeu no sec. XVII. Ela encerra a Guerra dos Trinta anos (rivalidade entre católicos e protestantes, principalmente na Alemanha), reconhecem a soberania da Suíça e independência dos Países Baixos, findam com as tentativas de intervenção da França e Suécia no Sacro Império e posteriormente a paz assinada entre França e Espanha será anexada a esse tratado.
Esse conjunto de decisões é considerado o ponta pé inicial para o que virá a ser as relações internacionais e reconhece o direito e a soberania dos estados nacionais.
3 - Conferência de Berlim:
A Conferência de Berlim realizada entre os anos de 1884 e 1885 teve como objetivo organizar, na forma de regras, a ocupação da África pelas potências coloniais e resultou numa divisão que não respeitou, nem a história, nem as relações étnicas e mesmo familiares dos povos do Continente.
Participaram desse congresso, proposto por Portugal e organizado pelo Chanceler Otto von Bismarck da Alemanha, a Grã-Bretanha, França, Espanha, Itália, Bélgica, Holanda, Dinamarca, Estados Unidos da América, Suécia, Áustria-Hungria, Império Otomano.
4 - Tratado de Versalhes:
O Tratado de Versalhes (1919) foi um tratado de paz assinado pelas potências europeias que encerrou oficialmente a Primeira Guerra Mundial. O principal ponto do tratado determinava que a Alemanha aceitasse todas as responsabilidades por causar a guerra e que, sob os termos dos artigos 231-247, fizesse reparações a um certo número de nações da Tríplice Entente.
Os termos impostos à Alemanha incluíam a perda de uma parte de seu território para um número de nações fronteiriças, de todas as colônias, uma restrição ao tamanho do exército e uma indenização pelos prejuízos causados durante a guerra. A República de Weimar também aceitou reconhecer a independência da Áustria. Na Alemanha o tratado causou choque e humilhação na população, o que contribuiu para a queda da República de Weimar.
5 - OTAN:
A organização foi criada em 1949, no contexto da Guerra Fria, com o objetivo de constituir uma frente oposta ao bloco socialista. Com a queda do socialismo a OTAN adquiriu uma nova tarefa, o de se tornar o eixo da política de segurança de toda a Europa e América do Norte.
6 - Pacto de Varsóvia:
O Pacto de Varsóvia foi uma aliança militar formada em 1955 pelos países socialistas do Leste Europeu e pela União Soviética, países estes que também ficaram conhecidos como bloco socialista. O tratado estabeleceu o alinhamento dos países membros com Moscou, estabelecendo um compromisso de ajuda mútua em caso de agressões militares. O organismo militar foi instituído em contraponto à OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte).
7 - Maastricht:
O Tratado de Maastricht foi um marco significativo no processo de unificação europeia, fixando a integração econômica até então existente entre diversos países europeus se somaria a uma unificação política. O seu resultado mais evidente foi a substituição da denominação Comunidade Europeia pelo termo atual União Européia.
8 - Assunção:
O Tratado de Assunção foi assinado em 1991, entre a Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, com o objetivo de criar um mercado comum entre os países acordados formando então, o que popularmente foi chamado de Mercosul. Mais tarde, em 1994, o Protocolo de Ouro Preto foi assinado como um complemento do Tratado, estabelecia que o Tratado de Assunção fosse reconhecido juridicamente e internacionalmente como uma organização.
9 - Tratado de Kyoto:
Constitui-se no protocolo de um tratado internacional com compromissos mais rígidos para a redução da emissão dos gases que agravam o efeito estufa, considerados, de acordo com a maioria das investigações científicas, como causa antropogênicas do aquecimento global.
Por ele, propõe-se um calendário pelo qual os países membros têm a obrigação de reduzir a emissão de gases do efeito estufa em, pelo menos, 5,2% em relação aos níveis de 1990 no período entre 2008 e 2012, também chamado de primeiro período de compromisso.
Em uma análise complementar podemos observar que os quatro primeiros tratados possuíam características basicamente econômicas e expansionistas, já os tratados de número 5 e 6 (Otan e Varsóvia) possuem um carater ideológico latente, os de número 7 e 8 são de caráter político econômico integracionalizante e por último o 9 pela primeira vez a formação de um tratado com preocupações socio ambientais.
Espero ter contribuído para o maior esclarecimento de Como foi desenhado nosso Mundo.
Agradeço a todos aos amigos e colegas graduandos do curso de História da Universidade Federal do Espírito Santo, turma 2011/2 pelas informações.
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