BRASÍL, UM PAÍS QUE QUEIMA A HISTÓRIA.

É exatamente isso que está ocorrendo no sistema judiciário brasileiro. O país está queimando documentos e arquivos que o sistema judiciário, no uso de suas atribuições legais, considera material não histórico e sem a devida contribuição para a formação histórica da nação.

No entanto a ANPUH (Associação Nacional de História) veio a público denunciar essa barbárie contra o patrimônio histórico. Em nota publicada em sua página eletrônica oficial no dia 17 de janeiro de 2012, a ANPUH, deixa claro o repúdio pela atitude do Excelentíssimo Senhor Presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Ministro Cezar Peluso, que promulgou a resolução nº 474 no dia 29 de novembro de 2011 que "estabelece critérios para atribuição de relevância e de valor histórico aos processos e demais documentos do Supremo Tribunal Federal".

Seguindo a mesma linha de pensamento, vários tribunais estaduais e municipais em todo país, vêm adotando a política de descarte e destruição de documentos jurídicos e fiscais.

A ANPUH reconhece que o arquivamento e a armazenagem desse volume de documentos são onerosos aos cofres públicos, no entanto a entidade somente solicita que o descarte dessas fontes seja feito de maneira racional e sob a supervisão de um conjunto de profissionais tanto na área de História como de profissionais de arquivologia, ciências sociais e políticas, para que os documentos sejam devidamente analisados, catalogados, e decididos o grau de relevância da fonte.

A atitude dos tribunais também foi alvo de entidades privadas, ONG (Organização Não Governamental), Universidades, e movimentos de profissionais pró-memórias, visando à revogação da resolução 474, a instauração de comissões permanentes para a análise documental e uma manutenção coesa para os arquivos públicos e privados.

O blog “PÉ DE PÁGINA”, do historiador Gunter Axt, publicou uma matéria sobre o assunto, o periódico da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) dedicou uma página para o assunto na edição de abril de 2012 em um artigo do Prof. Benito Bisso (Professor, membro do PPG de História e Presidente da ANPUH Nacional), o site oficial da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) também publicou nota solidarizando-se com a causa da ANPUH.

Abaixo transcrição parcial da resolução 474 do STF.

RESOLUÇÃO Nº 474, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011: Estabelece critérios para atribuição de relevância e de valor histórico aos processos e demais documentos do Supremo Tribunal Federal.

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 363, I, do Regimento Interno e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 330.115,

R E S O L V E:

Art. 1º Os critérios para atribuição de relevância e de valor histórico aos processos e demais documentos do Supremo Tribunal Federal ficam estabelecidos por esta Resolução.

O texto, em sua forma integral, pode ser acessado no site do Supremo Tribunal Federal por meio do link: http://www.stf.jus.br/ARQUIVO/NORMA/RESOLUCAO474-2011.PDF

Historiador, graduando, Comunidade Acadêmica, não fique fora desse debate, procure a ANPUH de seu estado e apóie a iniciativa, pois não há nação sem memória. Gostaria de saber mais sobre o assunto? Para maiores informações. Acesse:

Site da ANPUH: http://www.anpuh.org/informativo/view?ID_INFORMATIVO=2494

Site da UFMG: http://www.ufmg.br/online/arquivos/022575.shtml

Blog “PÉ DE PÁGINA”: http://wp.clicrbs.com.br/pedepagina/2012/01/28/o-stf-nao-sabe-o-que-e-historia/?topo=13,1,1,,,77

Para, assim como eu, residentes no Espírito Santo o contato da ANPUH-ES é: http://www.cchn.ufes.br/anpuhes/contato.html, ou para estudantes e Acadêmicos da UFES (Universidade Federal do Espírito Santo) o contato pode ser feito com o Prof. Júlio Bentivoglio, Presidente da Regional ES para o biênio 2011-2013.



CIÊNCIA, POLÍTICA E MAX WEBER



O que leva uma pessoa a dedicar a sua vida a ciência ou a política? Essas são as perguntas que o economista, filósofo e um dos pais da sociologia moderna, Max Weber, busca desvendar em seu ensaio Ciência e Política: duas vocações.

Escritos originalmente de maneira separada, em 1917 (A Ciência como vocação) e 1919 (A Política como vocação), esses ensaios buscavam apresentar o modo de vida dos estudantes das universidades alemãs, o que as diferenciavam de nações com o capitalismo amplamente difundido e atuante e a perspectiva política que se apresentava na Alemanha no período de pós-guerra.

Weber ressaltou que a vocação científica exige dedicação e principalmente especialização, mas acima de tudo a vocação para a ciência requer paixão e inspiração pelo ofício.

Somente a especialização pura permitirá que o trabalhador científico experimente por uma vez, e certamente não mais que por uma vez, a satisfação de dizer a si mesmo: desta vez, consegui algo que subsistirá. Nos dias de hoje, obra verdadeiramente definitiva e importante é sempre obra de especialista.

[...] por mais intenso que seja esse intusiasmo, por mais sincero e mais profundo, apenas ele não bastará, abolutamente, para assegurar o exito. Por certo, esse entusiasmo não passa de requisito da “inspiração”, que é o unico fator decisivo. (WEBER, Max. Ciencia e Política: duas vocações. Trad. Jean Malville. 3 ed.São Paulo: Ed. Martin Claret, 2001.)

Já no que remete à política, ele difere o viver da e para a política, os tipos de dominação política a qual as pessoas se sujeitam (tradicional, carismática e a legal) e o real motivo da dominação do Estado.

O Estado não se deixa definir, sociologicamente, a não ser pelo especifico meio que lhe é peculiar, da forma como é, peculiar a todo outro agrupamento político, a saber, o uso da coação fisica. (WEBER, Max. Ciencia e Política: duas vocações. Trad. Jean Malville. 3 ed.São Paulo: Ed. Martin Claret, 2001.)

Mesmo possuindo características próprias de seu tempo e analisar um período do nosso a muito distante, essa obra de Max Weber possui um conteúdo que nos é contemporâneo. Cita características do modo de ensino que até hoje está presente nas Universidades brasileiras e trata das atitudes do poder de uma maneira que até hoje não é de maneira alguma contrariada pela sociologia política.

Assim como a obra “O Inventário das diferenças” de Paul Veyne, essa obra deveria ser leitura obrigatória para todo graduando em História, na verdade deveria ser leitura obrigatória nas graduações de um modo geral. Gostaria de saber mais? Leia: Ciência e Política duas vocações. Max Weber.

O QUE É HISTÓRIA E COMO DEVEMOS ESCREVÊ-LA?

O que é Historia e como devemos escrevê-la? Essas são as perguntas chave do discurso do Professor, Arqueólogo e Historiador Paul Veyne, escrito em 1975, para ministrar durante a aula inaugural de sua posse na cadeira de Cátedra de Historia Romana no Collège de France.

Seguindo uma linha historicista, Paul Veyne, rege seu discurso afirmando o caráter único, irrepetível e interpretativo dos fatos históricos, que deverá ser feito pelo historiador, pois esse não analisa ou descobre a História, mas sim busca a verdade nas informações das fontes e extrapola ao utilizar a interpretação para buscar o elo entre os dados.

[...] No entanto, numerosos fatos históricos são quase gêmeos idênticos – assemelham-se como duas gotas d’água; não deixam de ser, por causa disso, dois indivíduos distintos e, quando o historiador faz o recenseamento, considera-os como tais. Apenas aos olhos dos sociólogos eles recairiam numa e mesma categoria. Não é preciso dizer que a História consiste em amar o que jamais se verá duas vezes, e em amar duas vezes o que se revê ocasionalmente (Paul Veyne. O inventario das diferenças. Trad. Sônia Saizstein. São Paulo. Ed. Brasiliense:1983. p 40).

Partindo meio que na contra mão da discussão sobre o caráter histórico, Paul Veyne, foge a regra que dominava o seu tempo e não busca a resposta para a pergunta corrente, que era: pra que serve a Historia? Para ele, a História é definitivamente uma ciência que busca analisar a coerência e as constantes dos fatos históricos, pois para Veyne uma História sem constantes e sem conceitos é uma História narrativa, pobre em conteúdo, e não uma historia factual, e sim real.

O autor busca responder outra carência dos historiadores, a de como se escreve e analisa os acontecimentos históricos. E conclui:

[...] Um historiador não faz falarem os romanos, os tibetanos ou os nhambiquaras: ele fala em seu lugar, fala-nos deles, e conta-nos quais foram as realidades e as ideologias desses povos; fala sua própria língua, não a deles [...](Paul Veyne. O inventario das diferenças. Trad. Sônia Saizstein. São Paulo. Ed. Brasiliense:1983. p 23).

[...] a Historia não é a ciência do concreto[...](Paul Veyne. O inventario das diferenças. Trad. Sônia Saizstein. São Paulo. Ed. Brasiliense:1983. p 56).

[...] é mais importante ter ideias do que conhecer a verdade. [...] a verdade não é o mais elevado dos valores do conhecimento. (Paul Veyne. O inventario das diferenças. Trad. Sônia Saizstein. São Paulo. Ed. Brasiliense:1983. p 67 ).

Paul Veyne busca apoiar uma análise objetiva e também subjetiva da História e espanta-se com a constante busca pela conceituação do teor histórico, afirmando que essa caracterização fadará essa ciência a perda da originalidade.

[...] se a História impõe-se a tarefa de conceituar, a fim de delimitar a originalidade das coisas [...](Paul Veyne. O inventario das diferenças. Trad. Sônia Saizstein. São Paulo. Ed. Brasiliense:1983. p 48 ).

Pois, toda memória e todo acontecimento é História.

A palestra por ele ministrada foi publicada no ano de 1976 em forma de livro, inscrita sob o titulo: O Inventário das Diferenças, traduzido para o português por Sonia Saizstein e publicado pela editora Brasiliense em 1983. Uma obra destinada a todos os estudiosos e interessados em História e uma porta de abertura para os graduandos dessa ciência que estão dando os primeiros passos.



COMO NOSSO MUNDO FOI DESENHADO

Sob a coordenação do Prof. Mauricio Sogame, do departamento de Geografia da Universidade Federal do Espírito Santo, os alunos graduandos do curso de Historia desenvolveram uma série de trabalhos de analise dos tratados políticos, econômicos e sociais com maior relevância para a determinação do atual ‘’desenho’’ de nosso mundo. Foram analisados 09 (nove) tratados ao todo.

Para estudiosos com maior conhecimento no assunto esse texto aparentará superficial, porém, o intuito é informar a todos, mesmo que de forma rasa, a respeito dessas decisões que configuraram as fronteiras nacionais, as ideologias políticas e a exploração econômica de nosso planeta.

Os tratados aqui apresentados: Tordesilhas, Westfalia, Berlim, Versalhes, OTAN, Pacto de Varsóvia, Maastricht, Assunção e Kyoto.

1 - Tratado de Tordesilhas:

No ano de 1479 o reino de Portugal inicia sua expansão para o sul, contornando a Africa, obtendo nessa viagem pontos de aquisição de mercadorias como ouro, marfim e escravos. Essa descoberta desperta no reino recém formado de Espanha um interesse nesse tipo de comercio, houve várias discussões sobre o assunto e a legitimidade de propriedade dessa rota comercial a Portugal. Então no mesmo ano assinou-se o Tratado de Alcáçovas que determinava a divisão do mundo em dois hemisférios, o sul com terras descobertas ou a serem descobertas para Portugal e o norte para Espanha.

Iniciou-se a expansão marítima. No ano de 1492 o navegador Cristovão Colombo, patrocinado pela coroa espanhola, chega as Terras do novo mundo. Portugal logo declara que as terras descobertas pelo navegador estavam em sua área de influência. Espanha busca obter um novo tratado de divisão das terras a descobrir, e no ano de 1493, obtém com o aval do papa Alexandre VI a assinatura da Bula Inter Coetera, que remarcou a linha referente às terras a serem descobertas. Uma linha imaginária traçada a 100 léguas das ilhas de Cabo Verde determinaria que as terras a oeste desta pertencessem a Espanha e a leste a Portugal.

Os termos não agradaram a coroa portuguesa, que reabriu a discussão, e no ano seguinte, diplomatas de ambas as nações se reuniram na cidade de Tordesilhas, Espanha, para a assinatura de um novo tratado que determinou que a linha imaginária anteriormente criada avançasse para o oeste e o limite passou ser de 370 milhas. O tratado cai por terra no ano de 1580 com a União Ibérica.

2 - Tratado de Westfalia ou Paz de Vestfália:

A Paz de Vestfalia consistiu na assinatura de vários tratados que findaram os conflitos políticos e militares que estavam assolando o continente europeu no sec. XVII. Ela encerra a Guerra dos Trinta anos (rivalidade entre católicos e protestantes, principalmente na Alemanha), reconhecem a soberania da Suíça e independência dos Países Baixos, findam com as tentativas de intervenção da França e Suécia no Sacro Império e posteriormente a paz assinada entre França e Espanha será anexada a esse tratado.

Esse conjunto de decisões é considerado o ponta pé inicial para o que virá a ser as relações internacionais e reconhece o direito e a soberania dos estados nacionais.

3 - Conferência de Berlim:

A Conferência de Berlim realizada entre os anos de 1884 e 1885 teve como objetivo organizar, na forma de regras, a ocupação da África pelas potências coloniais e resultou numa divisão que não respeitou, nem a história, nem as relações étnicas e mesmo familiares dos povos do Continente.

Participaram desse congresso, proposto por Portugal e organizado pelo Chanceler Otto von Bismarck da Alemanha, a Grã-Bretanha, França, Espanha, Itália, Bélgica, Holanda, Dinamarca, Estados Unidos da América, Suécia, Áustria-Hungria, Império Otomano.

4 - Tratado de Versalhes:

O Tratado de Versalhes (1919) foi um tratado de paz assinado pelas potências europeias que encerrou oficialmente a Primeira Guerra Mundial. O principal ponto do tratado determinava que a Alemanha aceitasse todas as responsabilidades por causar a guerra e que, sob os termos dos artigos 231-247, fizesse reparações a um certo número de nações da Tríplice Entente.

Os termos impostos à Alemanha incluíam a perda de uma parte de seu território para um número de nações fronteiriças, de todas as colônias, uma restrição ao tamanho do exército e uma indenização pelos prejuízos causados durante a guerra. A República de Weimar também aceitou reconhecer a independência da Áustria. Na Alemanha o tratado causou choque e humilhação na população, o que contribuiu para a queda da República de Weimar.

5 - OTAN:

A organização foi criada em 1949, no contexto da Guerra Fria, com o objetivo de constituir uma frente oposta ao bloco socialista. Com a queda do socialismo a OTAN adquiriu uma nova tarefa, o de se tornar o eixo da política de segurança de toda a Europa e América do Norte.

6 - Pacto de Varsóvia:

O Pacto de Varsóvia foi uma aliança militar formada em 1955 pelos países socialistas do Leste Europeu e pela União Soviética, países estes que também ficaram conhecidos como bloco socialista. O tratado estabeleceu o alinhamento dos países membros com Moscou, estabelecendo um compromisso de ajuda mútua em caso de agressões militares. O organismo militar foi instituído em contraponto à OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte).

7 - Maastricht:

O Tratado de Maastricht foi um marco significativo no processo de unificação europeia, fixando a integração econômica até então existente entre diversos países europeus se somaria a uma unificação política. O seu resultado mais evidente foi a substituição da denominação Comunidade Europeia pelo termo atual União Européia.

8 - Assunção:

O Tratado de Assunção foi assinado em 1991, entre a Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, com o objetivo de criar um mercado comum entre os países acordados formando então, o que popularmente foi chamado de Mercosul. Mais tarde, em 1994, o Protocolo de Ouro Preto foi assinado como um complemento do Tratado, estabelecia que o Tratado de Assunção fosse reconhecido juridicamente e internacionalmente como uma organização.

9 - Tratado de Kyoto:

Constitui-se no protocolo de um tratado internacional com compromissos mais rígidos para a redução da emissão dos gases que agravam o efeito estufa, considerados, de acordo com a maioria das investigações científicas, como causa antropogênicas do aquecimento global.

Por ele, propõe-se um calendário pelo qual os países membros têm a obrigação de reduzir a emissão de gases do efeito estufa em, pelo menos, 5,2% em relação aos níveis de 1990 no período entre 2008 e 2012, também chamado de primeiro período de compromisso.

Em uma análise complementar podemos observar que os quatro primeiros tratados possuíam características basicamente econômicas e expansionistas, já os tratados de número 5 e 6 (Otan e Varsóvia) possuem um carater ideológico latente, os de número 7 e 8 são de caráter político econômico integracionalizante e por último o 9 pela primeira vez a formação de um tratado com preocupações socio ambientais.

Espero ter contribuído para o maior esclarecimento de Como foi desenhado nosso Mundo.

Agradeço a todos aos amigos e colegas graduandos do curso de História da Universidade Federal do Espírito Santo, turma 2011/2 pelas informações.

DISCUTINDO A CONSTRUÇÃO E O ENSINO DA HISTORIA

Ocorrerá na cidade de Mariana (MG), entre os dias 24 a 27 de julho de 2012, o XVIII Encontro Regional ANPUH – MG. Terá como tema "Dimensões do Poder na História". Pretende-se promover o debate em torno do ensino e da pesquisa histórica em campos temáticos que abranjam a problemática do poder, entendido como lastro que articula a formação de hierarquias, de assimetrias diversas e de dominações sociais na História. Serão acolhidos os trabalhos que abordem, mesmo que indiretamente, processos históricos em que a dinâmica social seja concebida como conjunto de relações de força que dão suporte a posicionamentos diversos de poder, a fim de compreender o poder como objeto do historiador e os desafios teórico-metodológicos que o tema impõe à disciplina da História.

Texto retirado de forma integral do site http://www.encontro2012.mg.anpuh.org/#, acessado 15 de abril de 2012 às 14h16min.